Áreas de atuação
Direito da família
- Processo Preliminar de Casamento;
- Convenções antenupciais;
- Divórcio;
- Regulação das Responsabilidades Parentais;
- Estabelecimento / Impugnação da maternidade e da paternidade;
- Adoção;
- Inventários e Partilhas por Divórcio e Morte;
- Direito Penal das Crianças (jovens inimputáveis);
- entre outros.
Direito civil
- Elaboração de Contratos;
- Direitos Reais;
- Obrigações;
- Propriedade Horizontal (condomínios);
- Arrendamento;
- Compra e venda de Imóveis;
- Providências cautelares;
- Ações declarativas;
- Execuções.
Direito comercial
- Constituição de sociedades comerciais;
- Fusões, cisões e aquisições de sociedades;
- Contratos comerciais;
- Propriedade industrial;
- Imobiliário comercial;
- Marcas e patentes;
- Reestruturação e recuperação de empresas (PER);
- Insolvência de pessoas colectivas e singulares.
Direito do trabalho
- Acidentes de Trabalho/Profissionais
- Direitos dos Empregadores
- Direitos dos Trabalhadores
- Segurança Social e ACT
- Assessoria em Recursos Humanos
- Procedimentos disciplinares;
- Procedimentos de despedimento;
- Procedimentos administrativos e contencioso administrativo laboral.
Direito penal
- Defesa de contra-ordenações;
- Representação de Arguidos;
- Elaboração de queixas-crime, denúncias e acusações;
- Pedido de indemnização cível;
- Habeas corpus;
- Revisão de medidas de coação;
“Justiça é a soma de todos os deveres morais.”
William Godwin